Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site ou simular um orçamento, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o serviço.
2. Serviços Oferecidos
O MVDev Sites oferece serviços de criação de sites profissionais para pequenos negócios, incluindo:
- Landing pages
- Sites institucionais
- Portfólios digitais
- Lojas virtuais (e-commerce)
Os detalhes de cada serviço (escopo, prazo, valor) são definidos individualmente por meio de proposta comercial enviada após a análise da simulação de orçamento.
3. Simulação de Orçamento
O preenchimento do formulário de orçamento representa apenas uma simulação inicial e uma solicitação de contato. Não constitui contrato ou compromisso de prestação de serviço. O início dos trabalhos depende de aprovação de proposta e recebimento do pagamento acordado.
4. Responsabilidades do Contratante
O cliente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário
- Disponibilizar textos, imagens e demais conteúdos necessários para o desenvolvimento
- Garantir que possui os direitos de uso dos materiais fornecidos
- Responder às solicitações de informação dentro dos prazos acordados
5. Propriedade Intelectual
Após a quitação integral do projeto, o cliente recebe os direitos de uso do site desenvolvido. O MVDev Sites reserva-se o direito de exibir o projeto em seu portfólio, salvo solicitação expressa de confidencialidade pelo cliente.
Os recursos e templates de terceiros utilizados no desenvolvimento (bibliotecas open source, fontes, ícones) mantêm suas respectivas licenças originais.
6. Limitação de Responsabilidade
O MVDev Sites não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site entregue, falhas em serviços de hospedagem de terceiros, ou indisponibilidades causadas por força maior.
7. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
8. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de eventuais disputas.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected]